LULA NÃO SE EMENDA: O JOGO DA BARGANHA VOLTOU ESCANCARADAMENTE

Por Luiz Barbosa – DigAí Pernambuco

Em meio a pressões crescentes do Congresso Nacional e ao acirramento nas relações entre os Poderes, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 336 milhões em emendas parlamentares em apenas uma semana. A liberação veio logo após uma reunião estratégica entre os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Fazenda) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tratar do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e das pautas econômicas em tramitação no Congresso.

O levantamento, feito pelo portal Metrópoles, indica que o montante representa aproximadamente 5,3% dos R$ 6,3 bilhões em emendas já autorizadas pelo Planalto em 2024. Apesar da movimentação recente, o governo ainda patina na execução do orçamento total previsto para este ano. Do total de R$ 50,38 bilhões em emendas parlamentares estimados para 2025, apenas 12,6% haviam sido efetivamente pagos até a entrada do segundo semestre.

A liberação dos recursos ocorre após um longo período de escassez no repasse das emendas, atribuído ao atraso na aprovação do Orçamento Geral da União de 2024 — concluída somente no final de março — e a frequentes impasses entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cobrado maior transparência no uso das chamadas “emendas Pix”, intensificando a pressão sobre o Palácio do Planalto.

O atraso prolongado nas liberações tem gerado descontentamento generalizado no Congresso, inclusive entre parlamentares da oposição. De acordo com fontes ouvidas pelo Metrópoles, até lideranças do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, têm buscado interlocução direta com o PT para negociar a liberação de recursos. A aridez fiscal estaria contribuindo para o endurecimento do Legislativo frente às propostas do Executivo, que vê sua base de apoio oscilando em votações importantes.

Segundo analistas políticos, a liberação emergencial dos R$ 336 milhões é vista como uma tentativa do governo Lula de recompor a base aliada e aliviar a tensão em torno de pautas econômicas urgentes, como a reforma tributária e a manutenção da meta fiscal. A reunião sobre o IOF, que envolveu os principais articuladores políticos e econômicos do governo, teria sido o gatilho para o destravamento das verbas.

A tática, no entanto, reacende críticas sobre o uso das emendas parlamentares como moeda de troca política, uma prática que o próprio presidente Lula já criticou em outros contextos. Em campanha, o petista prometeu revisar o sistema de distribuição de emendas e combater os chamados “orçamentos secretos”, marca registrada do governo anterior. Na prática, porém, o governo tem recorrido à mesma engrenagem para garantir governabilidade.

“Sem verba, não tem voto”, resume um deputado da base, em reserva. A frase reflete a realidade de um Congresso que, diante das pressões regionais e do calendário eleitoral de 2026, exige contrapartidas cada vez mais imediatas para apoiar projetos do Executivo.

Com a aproximação de votações decisivas no segundo semestre, o Planalto poderá ter que repetir a dose — ou até ampliá-la — para manter viva a articulação política. O cenário de incertezas fiscais, somado à disputa por recursos em um ano de crescimento tímido, pode tornar o jogo político ainda mais caro para o governo.

Enquanto isso, a sociedade civil, os órgãos de controle e o Judiciário seguem atentos. A gestão das emendas — e a forma como elas impactam o processo legislativo — deve permanecer no centro do debate político nos próximos meses.

Luiz Barbosa é editor do DigAí Pernambuco e acompanha os bastidores da política nacional e regional.