Aumentar o número de parlamentares em plena crise é mais que insensibilidade. É uma afronta.
Em um momento de profunda instabilidade econômica, com a inflação corroendo o poder de compra da população, o desemprego atingindo milhões de brasileiros e a desigualdade social se aprofundando, o Senado Federal decidiu trilhar o caminho oposto ao do bom senso e da responsabilidade social. Nesta quarta-feira (25), os senadores aprovaram uma proposta que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais, um acréscimo de 18 novas cadeiras parlamentares.

A aprovação se deu com 41 votos favoráveis, exatamente o mínimo necessário. A proposta agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. Segundo estimativas, o impacto inicial da medida será de R$ 95 milhões por ano aos cofres públicos — isso sem considerar os custos indiretos, como gabinetes, assessores, verbas de gabinete, passagens aéreas, auxílio-moradia, planos de saúde, entre outros penduricalhos que compõem os privilégios parlamentares.

Apesar de o texto aprovado prever que o aumento de cadeiras não gere crescimento nas despesas — uma tentativa de acalmar a opinião pública —, especialistas em orçamento público são céticos. “É uma falácia. Não existe ampliação de representatividade sem aumento de estrutura. Se entram mais deputados, entram mais demandas, mais assessores, mais gabinetes e mais gastos. O impacto será inevitável”, afirma o economista Mauro Vasconcelos, consultor em finanças públicas.

A justificativa para a mudança se baseia em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2023, que determinou a atualização da distribuição de cadeiras com base nos dados do Censo Demográfico. No entanto, a forma como o Congresso lidou com a questão escancara o descolamento entre os parlamentares e a dura realidade enfrentada pelo povo brasileiro.

Enquanto o Brasil vê a pobreza crescer em ritmo acelerado, o Congresso Nacional preocupa-se em aumentar seu próprio tamanho. Para milhões de brasileiros que enfrentam a carestia nos supermercados, os juros altos para tentar manter um negócio ou o desespero do desemprego, a aprovação do aumento soa como um deboche institucional.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 66 milhões de brasileiros vivem com menos de R$ 497 por mês, o equivalente à linha da pobreza. Mais de 33 milhões estão em situação de insegurança alimentar grave, ou seja, passam fome. Ainda assim, o Senado considera urgente ampliar a bancada parlamentar federal.

É como se o Brasil, cambaleante e combalido, estivesse em estado de alerta vermelho e, ao invés de reforçar hospitais, escolas, saneamento ou programas sociais, optasse por aumentar a quantidade de parlamentares — figuras que, na visão popular, estão cada vez mais distantes dos reais problemas do país.

A proposta, apresentada sob a roupagem da necessidade de “proporcionalidade populacional”, ignora que o Congresso brasileiro já é um dos mais caros do mundo. Um levantamento do Inter-Parliamentary Union (União Interparlamentar) aponta que o Congresso Nacional do Brasil é o segundo mais caro do planeta, ficando atrás apenas do dos Estados Unidos.

Cada deputado federal custa aos cofres públicos, em média, R$ 15 milhões por ano, somando salários, auxílios, verbas indenizatórias, funcionários comissionados e outros privilégios. Com 18 novos parlamentares, o impacto potencial ultrapassa R$ 270 milhões anuais em médio prazo.

Enquanto o trabalhador brasileiro enfrenta o aumento dos combustíveis, a precarização do trabalho, a perda de direitos trabalhistas e previdenciários, o Parlamento se articula para ampliar sua influência e, aparentemente, sua fatia no orçamento.

A crise econômica que se aproxima, alimentada por um cenário internacional instável e por erros de gestão fiscal interna, deveria levar os congressistas a um movimento contrário: enxugar a máquina pública, rever regalias e buscar eficiência no uso dos recursos públicos. No entanto, o que se vê é o velho vício da política brasileira de ampliar estruturas de poder, mesmo que isso signifique sacrificar os interesses da população.

A aprovação no Senado não foi apenas um ato legislativo; foi um ato simbólico de desprezo pela realidade do povo brasileiro. Em vez de representar o cidadão, o Congresso parece legislar em benefício próprio, protegido pelos muros da Praça dos Três Poderes e blindado pela lógica de “governabilidade” que já não engana mais ninguém.

Nas ruas, o sentimento é de indignação. “Eles não têm vergonha. O povo está passando fome, e eles criando mais cargos para amigos e aliados. Isso não é democracia, é abuso de poder”, afirmou Maria do Socorro, moradora do bairro de São José, em Recife, que trabalha como ambulante e ganha menos de R$ 30 por dia.

Enquanto isso, educação, saúde, transporte público, segurança e moradia seguem em colapso em todo o país. A esperança que resiste é a de que a sociedade brasileira acorde e se mobilize contra esse descalabro.

A proposta ainda precisa de aval final da Câmara dos Deputados. Caso confirmada, entrará em vigor já na próxima legislatura. Resta à população pressionar seus representantes e exigir responsabilidade fiscal, compromisso social e, acima de tudo, respeito ao povo brasileiro.

Aumentar o número de parlamentares em plena crise é mais que insensibilidade. É uma afronta.


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📌 Reportagem: Luiz Barbosa – DigAí Pernambuco
📷 Arte e distribuição: DigAí Pernambuco – Comunicação e Verdade para um Novo Brasil
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