GOVERNO LULA TRANSFORMA O BRASIL NO PAIS DA INEFICIÊNCIA PÚBLICA
Por Luiz Barbosa – DigAí Pernambuco
O Brasil alcançou nesta semana um marco bilionário — ou melhor, trilionário. Na última quinta-feira (3), o Impostômetro, painel eletrônico que registra em tempo real o montante arrecadado em tributos no país, ultrapassou a marca de R$ 2 trilhões. O número assusta e impressiona: trata-se da maior quantia registrada no mesmo período desde 2015, representando um crescimento de 11% em relação ao ano passado.
O recorde, no entanto, reacende uma discussão antiga e incômoda: se arrecadamos tanto, por que os serviços públicos ainda são tão precários? Para muitos especialistas, o problema do Brasil não é a falta de recursos, mas sim a gestão ineficaz dos mesmos. A nação verde-amarela aparece consistentemente entre os países com maior carga tributária do planeta, mas figura entre os piores em retorno à população.
Essa realidade vem sendo retratada por diversos rankings internacionais. Um dos mais emblemáticos é o do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que avalia o retorno dos tributos em qualidade de vida. Pelo 14º ano consecutivo, o Brasil amarga a última posição entre os 30 países com maior carga de impostos. Ou seja, somos os que mais pagam — proporcionalmente — e os que menos recebem em troca.
Enquanto nações como França, Alemanha e Reino Unido conseguem converter arrecadação em bem-estar, saúde de qualidade, segurança e educação, o Brasil, mesmo com uma carga tributária que corresponde a 33,43% do PIB, entrega pouco. Em 2023, esse percentual representou um terço de toda a riqueza produzida no país sendo direcionado para os cofres públicos. Porém, a contrapartida social é frágil, fragmentada e ineficaz.
Reforma tributária: avanço ou maquiagem?
A recente aprovação da reforma tributária, proposta como uma solução para simplificar o sistema e tornar a cobrança de impostos mais racional, trouxe esperanças — mas também dúvidas. Embora a promessa seja a de unificação de tributos e desburocratização, muitos especialistas temem que, na prática, o peso sobre o consumidor aumente ainda mais, especialmente nos setores de serviços e varejo.
A tributarista Mary Elbe Queiroz, pós-doutora em Direito Tributário e presidente do Centro Nacional para Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários, faz um alerta importante:
“O Brasil arrecada muito, tem um gasto público astronômico e não oferece ao cidadão e às empresas uma entrega compatível com o que pagam”, sintetiza.
De fato, a estrutura do Estado brasileiro parece não acompanhar o esforço exigido da população. A arrecadação cresce, mas os gastos públicos continuam descontrolados, com aumentos recorrentes em despesas com a máquina pública, folha de pagamentos, subsídios e emendas parlamentares. A eficiência administrativa, no entanto, segue estagnada.
IOF e o fantasma do déficit fiscal
A recente tentativa do governo federal de aumentar a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), com o argumento de reduzir o déficit fiscal, foi mais um exemplo de como o Estado tende a recorrer ao bolso do contribuinte para cobrir sua própria ineficiência. A proposta acabou barrada, mas acendeu novamente o sinal de alerta para a já sufocante pressão tributária que afeta famílias e empresas em todo o país.
O Brasil tem hoje um dos sistemas tributários mais complexos e regressivos do mundo. Isso significa que os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos do que os mais ricos, uma distorção que aprofunda desigualdades históricas e regionais. Grande parte da carga tributária incide sobre o consumo, e não sobre renda ou patrimônio — o que penaliza os que menos têm.
Carga pesada, retorno mínimo
Para além dos números frios, a realidade vivida pela maioria dos brasileiros fala mais alto. Falta medicamento nos postos de saúde, segurança nas ruas, transporte público de qualidade, educação básica eficiente e infraestrutura urbana adequada. O sentimento de impotência é generalizado: pagamos caro e recebemos pouco.
A comparação com outros países do mesmo ranking do IBPT é reveladora. A Argentina, mesmo enfrentando uma das piores crises econômicas de sua história recente, aparece na 11ª posição em termos de retorno dos tributos. O Uruguai, com sua população reduzida, mas políticas públicas eficientes, figura em 14º lugar.
No Brasil, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,786 (em uma escala de 0 a 1), número abaixo da média das nações desenvolvidas. Isso reflete a dificuldade crônica do país em transformar seus recursos em qualidade de vida real.
O futuro: tributação mais justa e Estado mais leve?
Diante desse cenário, a grande questão é: como mudar essa lógica perversa? Especialistas apontam algumas saídas:
- Redução da burocracia fiscal;
- Desoneração da folha de pagamento;
- Tributação mais progressiva sobre patrimônio e lucros;
- Controle mais rigoroso dos gastos públicos;
- Combate à corrupção e desperdício.
Mais do que arrecadar, o Brasil precisa aprender a gastar melhor. O cidadão não pode continuar sendo visto como uma fonte inesgotável de recursos para sustentar uma estrutura que não entrega o básico.
É preciso também que a sociedade civil pressione por mais transparência, responsabilidade fiscal e eficiência administrativa. O Impostômetro é um símbolo importante, mas talvez fosse hora de criarmos também um “Serviçômetro“, que mostrasse, em tempo real, o quanto desse dinheiro retorna em educação, saúde, segurança e bem-estar.
Conclusão
O Brasil vive um paradoxo fiscal. Somos campeões em arrecadação, mas lanternas em retorno social. A conta não fecha — e a indignação cresce.
Enquanto a reforma tributária ainda engatinha e os indicadores sociais permanecem baixos, o povo brasileiro continua fazendo sua parte, pagando seus impostos. A pergunta que fica é: quando o Estado fará a dele?
Luiz Barbosa
Jornalista, administrador e diretor do blog DigAí Pernambuco
Instagram: @luizbarbosape | http://www.digaipernambuco.com.br
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